Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha

Em análise preliminar do caso, o ministro observou que a jurisprudência do STF afasta a aplicação subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fica calado e é vaiado em CPI dos Fundos de Pensão

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta quarta-feira (3) e recebeu vaias de um grupo de pensionistas desses fundos que assistiam à sessão

MPF opina pelo fim da assistência à saúde gratuita para senadores e ex-senadores

Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Lula toma posse e defende reforma política

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Câmara estuda mudanças no ECA

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações